Resposta ao Abaixo assinado

Esta é a resposta ao Abaixo Assinado  empunhado por um grupo de quatro famílias que se sentem prejudicadas com o processo de Discriminatória em nossa comunidade 

Resposta ao Abaixo assinado  

               AAFBA-ASSOCIAÇÃO AGROPASTORIL DE FUNDO DE PASTO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA FAZ.  BARRA DO JUÁ E ADJACÊNCIAS. CNPJ 10.192.913/0001-00

Até agora me pergunto: será que o povo sabe o que estão assinando? Ou assinam ignorando o significado? Ou assinam por se sentirem coagidas?

“Não somente a Associações de fundo de Pasto da Fazenda Barra do Juá, como também as Associações de Fundo de Pasto do Esfomeado-I e Esfomeado-II, Associação de Vargem Comprida e a próprio CDA - Coordenação de Desenvolvimento Agrário, afirmam que, a grilagem de terra é um grande entrave no desenvolvimento desse modelo de produção tão importante para a agricultura familiar: somos categóricos em afirmar que muitas vezes, os latifúndios existem na região somente para fins de especulação imobiliária e mineral, ou para a garantia de recursos oficiais e, em alguns casos para a lavagem de dinheiro.”

RESPOSTA/PARAGRAFO POR PARAGRAFO.

Parágrafo 1º

O mesmo foi elaborado por um grupo de quatro pessoas entre eles, produtores, funcionários públicos e empresários, onde utilizam os nomes das Associações: Poço Forense de Ovinos e Caprinocultores – APOC, Associação de Produtores do Vale do Rio Curaçá- APROVRIC, Associação de Produtores e Empreendedores da Faz. Água Branca – APEFAB e Associação Comunitária de Esfomeado I, onde declaram repudio as impugnações de terras nuas e outras recentemente cercadas por supostos donos e, outras demarcadas sem o consentimento legal dos confrontantes, e em outros casos de áreas cadastradas que até então já havia sido impugnada pela AAFBA, áreas estas novamente sido cadastradas em nome de outras pessoas da mesma família, isso para tentar burlar a AAFBA e a CDA – Coordenação de Desenvolvimento Agrário, essas apresentadas pela Senhora Presidente, Soraya Cristina Moura e Silva, em nome da AAFBA - Associação Agropastoril de Fundo de Pasto de Barra do Juá, Barrinha, Buião, Caraibinha e Adjacências, todas dirigidas a CDA ao Ilmº. Presidente da Comissão Especial de Discriminatória Administrativa Rural de Poço de Fora (Sr. José Alberto Galvão Nogueira).

Parágrafo 2º

Realmente a situação das famílias dos pequenos produtores e familiares do Distrito de Poço de Fora, Município de Curaçá/BA é difícil, estão passando por um longo período de estiagem, onde vemos nossos rebanhos sendo dizimados de sede e fome e pouca atenção dos governantes, enquanto latifundiários (Grileiros) de terra se exibem com grandes áreas de terras irrigadas de fontes como Poços Artesianos perfurados e instalados por órgãos públicos como a CERB e CODEVASF, que se encontram privatizados em suas áreas, enquanto nossa Associação formada por dezenas de pessoas de bem, pequenos produtores de várias famílias distintas, e todas oriundas da mesma porção de terras na denominada Gleba/Poço de Fora, escapa os seus animais com água de carro pipa fornecida pela MCSA – Mineração caraíba S/A.

Parágrafo 3º

A Associação da Fazenda Barra do Juá e Adjacências- AAFBA foi fundada em 2007 em uma época que não havia rumores da exploração mineral, a mesma nasceu para com fins de reforma agrária, para frear a grilagem de terra que ronda em nossa região, com exceção dos mesmos interessados (grupo de quatro pessoas entre eles, produtores, funcionários público e empresário) que compõem a APOC e uma única pessoa que faz parte da APROVRIC, nas demais Associações Esfomeado I e APEFAB não existem produtores que residem nem tão pouco criam seus animais na denominada Gleba/Faz. Barra do Juá-Poço de Fora e não possuem interesses em frear a ação Discriminatória, salientando que a Associação de Esfomeado I encontra-se em andamento com processo de Discriminatória.

A ambição pelo minério vem do próprio grupo que já possui exploração do mineral de cobre em suas propriedades pela MCSA, onde o mesmo grupo esta depende do titulo de domínio para serem mais bem remunerados pela então mineradora MCSA, portanto está ai o real interesse do grupo por outras áreas requeridas.

Parágrafo 4º

Nossa Associação é composta por várias famílias de comunidades distintas desde 1890, integram a essa entidade AAFBA, formada pelas famílias assim descritas: Moura, Moreira, marinho, Soares, Ferreira da silva, Galdino, Santos, Casé, e Gonçalves, entre outras, essas famílias utilizam essas terras que somavam muito mais do que relata no abaixo assinado. Esse abaixo assinado foi empunhado por latifundiários compostas por quatro (4) famílias vindas de outras regiões como: Fazenda Quixaba Município de Juazeiro, Distrito de Mundo Novo, e Fazenda Água Branca Distrito de Poço de Fora, que compraram posses de terras e se apropriaram e cercaram indevidamente grandes áreas de terras dentro da gleba mencionada que somadas já ultrapassam os 60%, forçando os pequenos produtores a diminuírem bruscamente os seus rebanhos criados no regime extensivo.

Parágrafo 5º

É válido ressaltar que a CDA já se fez presente na região vários momentos por solicitação da AAFBA-Associação da Faz. Barra do Juá e não do Sr Adolfo Moura como cita no abaixo assinado, como consta em ATAS e ofícios encaminhados a CDA. Depois do cercamento das grandes áreas, alguns dos pequenos produtores ficaram impossibilitados até mesmo de retirarem seus animais dessas áreas, e outros foram agredidos verbalmente por capatazes e supostos donos das terras, sem falar no maltrato aos animais quando adentravam nas referidas propriedades que possuíam cercas ruins dando passagem ao rebanho que estavam acostumados com o pastoreio naquela região, assim esses que se dizem pacíficos desrespeitavam as propriedades vizinhas.

Parágrafo 6º

Em todos os momentos em que a CDA compareceu foi a pedido da AAFBA – Associação Agropastoril de Fundo de Pasto da Faz. Barra do Juá e Adjacências e foi avisada a todos sobre o andamento do processo de Discriminatória Rural Administrativa e da real importância do comparecimento dos envolvidos para realização dos cadastros, mas porem os latifundiários não querendo o acontecimento da regularização fundiária na região, destorcia as informações para alguns produtores alegando que AAFBA iria tomar as terras daqueles que se filiassem a Associação e fizessem os cadastros de requerimento de medições de terra.

Parágrafo 7º

Durante o processo de discriminatória, foi identificado que os latifundiários mediam ainda mais terras em áreas abertas no Fundo de Pasto sem nenhum documento que comprovasse a veracidade do domínio, embora já tivesse sido medida pelos técnicos da CDA. Na ocasião essas áreas foram impugnadas pela AAFBA - Associação Agropastoril de Fundo de Pasto da Faz. Barra do Juá e Adjacências, e encaminhadas a CDA ao Sr. José Alberto Galvão Nogueira. Então repito que foram impugnadas apenas as medições que a AAFBA não concordou e litigio entre vizinhos mediante decisão e aprovação dos membros da Associação como consta no livro de ATA, e NÃO a IMPUGNAÇÃO DA DISCRIMINATÓRIA, como cita o abaixo assinado empunhado por grileiros.

Parágrafo 8º

Vale salientar que diz o abaixo assinado que a equipe da CDA ficou hospedada na casa da família (Moura) como diz esses indivíduos, cabe agora a CDA responder onde os Técnicos e coordenadores ficaram hospedados.

Parágrafo 9º

Sobre o e-mail enviado por um dos membros da AAFBA (Adolfo Moura) ao órgão competente CDA, solicitando providências a tomar, pois uma das famílias envolvidas estava cercando uma área em direção ao fundo de pasto, desrespeitando totalmente o período de Discriminatória, aproveitando a ausência da equipe da CDA e ameaçando de morte quem o interviesse na ação do cercamento. A ação de usar um documento privado e sigiloso como uma correspondência (e-mail) roubada dos arquivos da CDA e tornando à Pública e gerando mais conflitos é um crime e merece tomarmos providências cabíveis para responsabilizar os envolvidos de Calúnia, Difamação e Injúria, previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal brasileiro.

Parágrafo 10º

Ademais, em um Estado Democrático de Direito como o nosso, é inadmissível essa pressão arbitrária e abusiva que esses GRILEIROS vem fazendo contra nossa Associação e a família (Moura), Inclusive, citando que a família (Moura) é a responsável pela morte do Sr. João Felix Borges em 2007 (Associado da APOC e proprietário desde 1970 de uma posse de terra de menos de 20 ha no sitio denominado Felicidade, que realmente cercou uma área de terra, más que nunca sofrera ameaças e pressão de integrantes da família (Moura), muito pelo contrário, e sim um integrante da nossa Associação (Sr. Manoel Barroso de Moura) sofreu pressão física e psicológica do então João Felix Borges e de  Policiais Civis contratados pelo mesmo, a forçar dizer que estava cortando arame da cerca do patrão o Sr. Francês, que na época era procurador do mesmo, onde o Sr. Manoel Barroso veio adoecer seriamente em virtude de tamanha contrariedade, onde veio à óbito. E o que sabemos é que o Sr. João Felix Borges morreu de morte natural, cabe a família esclarecer através de laudo médico.

Parágrafo 11º

É notável que o fato dos responsáveis pelo tal Abaixo Assinado é somente denegrir a imagem da AAFBA – Associação Agropastoril de Fundo de Pasto de Barra do Juá e Adjacências e a família (Moura), sendo assim utilizando a inocência e ignorância de certos cidadãos que no corre-corre do dia-a-dia não tendo o tempo nem o interesse de ler quatro paginas de um cabeçalho muitas vezes oculto e relatado verbalmente “como diz certos ouvintes”, nas praças de povoados vizinhos e portarias da Mina Surubim e Angico e Matriz, na responsabilidade de uma sobrinha de um dos envolvidos, dizendo (ASSINE AQUI PARA SER CONTRA GRILEIROS DE TERRAS)...

“Nosso objetivo real é apenas a regularização fundiária que com certeza trará paz para essas comunidades envolvidas, muito pelo contrário do que diz o Abaixo Assinado.”

AAFBA - Associação Agropastoril de Fundo de Pasto da Fazenda Barra do Juá e Adjacências.