Definição de ação discriminatória

No dia 31 de Agosto aconteceu mais uma reunião extraordinária na AAFBA - Associação Agropastoril de Fundo de Pasto da Fazenda Barra do Juá e Adjacências, onde marcaram presença diversos lideres das comunidades circunvizinhas (Fazendas Flores, Buião, Caraibinha, Barrinha, Quixabeira, Lagoa do Padre, Quixabeirinha, Baeta, Terra do Sal, Espírito Santo e passagem Funda) para debate sobre o andamento no processo de Ação Discriminatório “Gleba Poço de Fora” (Fazenda Barra do Juá) tendo poligonais as seguintes linhas: Ao norte Linha de Transmissão de energia de alta tensão, ao Sul BR-235, ao Leste antiga faixa de transmissão Barro Vermelho Bonfim, incluindo as comunidades de Flores e Espírito Santo e, ao Oeste o Vale do Curaçá, solicitada pela Associação Agropastoril de Fundo de Pasto da Faz. Barra do Juá, dentre os assuntos abordados o mais discutido foi o objetivo e a importância da Ação discriminatória, e o que levou a tal procedimento em nossa região.

Das diversas definições encontradas considero ser, a abaixo transcrita, a de mais fácil compreensão.

"Ação discriminatória é um procedimento que tem por finalidade a identificação e a separação das terras públicas das particulares. A ação discriminatória, regulada pela Lei Federal 6383/76, pode ser de forma administrativa ou judicial. Normalmente o processo é deflagrado pela via administrativa e no decorrer da ação transforma-se em judicial. A ação discriminatória pode ser realizada de maneira generalizada em determinadas regiões ou municípios previamente selecionadas, ou em propriedades individuais." 

Por fim recomendamos as autoridades que não tente evitar a ação discriminatória, tal atitude é no mínimo infantil. As ações discriminatórias são um fato, ou seja, já existem e, portanto não podem ser evitadas.

“ESTAMOS NO CAMINHO CERTO E A LUTA CONTINUA”

Os nossos agradecimentos a todos que nos apóiam nessa luta.

Um forte abraço...a direção da AAFBA.